Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica

Suspensas decisões que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos Municípios gaúchos

Para o Desembargador é necessário, primeiramente, permitir uma solução uniforme a todos os Municípios que possam ser atingidos com a ação

Filho do Rei do Bacalhau e seu comparsa irão a júri popular

A motivação para o crime seria o interesse de Antonio em obter a propriedade integral do restaurante e receber o seguro de vida do pai

Empresa é condenada a pagar débito fiscal à Prefeitura

A empresa Limp Fort Engenharia Ambiental foi condenada, nesta terça-feira (22), a pagar débito fiscal de R$ 779 mil à Prefeitura Municipal de João Pessoa, em virtude de recolhimento de ISS a menor.

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

É possível enviar autos ao foro de domicílio do executado após início do cumprimento de sentença

3ª turma do STJ atendeu ao pedido de exequente.

Execução de Prestação Alimentar

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação

Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados

No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que  as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei.